Prescrição e decadência

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Prescrição e decadência

Neste curso aprenderemos sobre Prescrição e Decadência, abordando assuntos como: início e fim da pretensão; suspensão da prescrição; interrupção da prescrição; prazos prescricionais; alteração dos prazos prescricionais e decadenciais; renúncia da prescrição e da decadência; perda do direito na decadência; quem pode alegar a prescrição e a decadência; em qual grau de jurisdição pode ser alegada a prescrição e a decadência.
Todos esses assuntos são abordados dos Art. 189 a 211 do Código Civil.

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carga horária

1h

acesso Premium

7 dias

criado em

16/12/2024

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Conteúdo programático:

Aula #1 - Direito Civil - Aula 151 - Prescrição - Conceito
Aula #2 - Direito Civil - Aula 152 - Quando Começa a Correr a Prescrição? (termo inicial) Art. 189 CC
Aula #3 - Direito Civil - Aula 153 - A Exceção Prescreve no Prazo em que a Pretensão - Art. 190 do CC
Aula #4 - Direito Civil - Aula 154 - Renúncia da Prescrição - Art. 191 do CC
Aula #5 - Direito Civil - Aula 155 - As Partes Podem Alterar o Prazo de Prescrição? Art. 192 do CC
Aula #6 - Direito Civil - Aula 156 - A Prescrição Pode Ser Alegada em Qualquer Grau Jurisdição Art. 193 CC
Aula #7 - Direito Civil - Aula 157 - Direito de Regresso Contra Aquele que Deu Causa à Prescrição Art. 195 CC
Aula #8 - Direito Civil - Aula 158 - A Prescrição Iniciada Continua a Correr Contra o Sucessor Art. 196 CC
Aula #9 - Direito Civil - Aula 159 - Diferença Entre Impedimento e Suspensão da Prescrição Art. 196 a 201 CC
Aula #10 - Direito Civil - Aula 160 - Causas de Impedimento e Suspensão da Prescrição - Art. 197 CC
Aula #11 - Direito Civil - Aula 161 - Causas de Impedimento e Suspensão da Prescrição - Art. 198 do CC
Aula #12 - Direito Civil - Aula 162 - Causas de Impedimento e Suspensão da Prescrição - Art. 199 CC
Aula #13 - Direito Civil - Aula 163 - Não Corre Prescrição Quando o Fato Deva Ser Apurado no Crime Art. 200 CC
Aula #14 - Direito Civil - Aula 164 - Princípio da Intangibilidade da Suspensão da Prescrição - Art. 201 CC
Aula #15 - Direito Civil - Aula 165 - Interrupção da Prescrição - Art. 202 CC
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